Nos últimos anos, tem havido um aumento no interesse pelo entrepreneurship. Consequentemente, há muita procura por innovative ideas capazes de criar algo de valor para a sociedade e de gerar um bom rendimento financeiro. O que muitos destes não sabem é que quando estão perante uma business idea, devem protegê-la a todo o custo. Contudo, startups still struggle on securing an idea.

Entrepreneurs should understand the basic principles of Intellectual property (PI) para conseguir protect your ideas da agressiva concorrência. Esta é indicada para todas as empresas, independentemente do seu tamanho ou do setor onde se encontram inseridas, seja tecnológico seja numa indústria mais tradicional.

The rights of intellectual property podem ser sobre uma marca, logótipo, identidade corporativa, produtos, serviços ou até mesmo processos que diferenciam a oferta comercial. Estes são dos ativos mais valiosos que uma empresa pode possuir.

Hoje em dia, quase todas as empresas apostam e beneficiam das comunicações de marketing digital a fim de fazer chegar os seus produtos a um enorme público e com custos relativamente baixos, o que num método mais tradicional seria impossível. Porém, aumenta também a probabilidade da business idea ser roubada por terceiros. É por isso que a intellectual property protection é essencial para o sucesso do negócio e os empreendedores devem compreender os seus direitos, deveres e securing an idea.

Importance of intellectual property

Como já referido, a intellectual property representa um papel essencial para o sucesso do negócio. Especialmente tratando-se de uma startup onde a inovação da ideia e o risco no investimento e sucesso desta estão unidos. Das várias vantagens que esta protection apresenta, destacam-se as seguintes:

• Constitui um direito exclusivo impedindo que terceiros possam produzir, fabricar, vender ou até explorar economicamente a solução desenvolvida, sem a permissão do titular;
• Facilita o crescimento do negócio uma vez que este se encontra protegido legalmente impossibilitando a concorrência de adotar as ideias;
• Demonstra o compromisso dos empreendedores para com as suas ideias;
• Valoriza o investimento para o desenvolvimento dos produtos ou serviços;
• Permite que haja diferenciação dos concorrentes, oferecendo aos clientes algo novo e inovador;
• Permite gerar dinheiro vendendo ou licenciando o produto ou serviço;
• Transmite segurança, credibilidade e empenho ao cliente por parte do titular.

À primeira vista, este processo de protection of their ideas pode parecer bastante complexo e complicado, levando a que muitos empreendedores ignorem este passo. Porém, é mais simples do que aparenta e é uma mais valia para qualquer empreendedor ou empresa, valendo o tempo e esforço dedicado.

The good news is that there are certain rights intellectual property que são salvaguardados automaticamente pela lei. Contudo, também existem outros tipos de protection legal que o empreendedor deve solicitar.

Ao iniciar um negócio é necessário confirmar que não existe nenhuma patente já registada. Este processo evita ter de lidar com a possibilidade de processo por parte do titular. De igual modo, é necessário verificar se a intellectual property da sua ideia não está a ser violada. Cabe ao empreendedor exercer uma vez que mais ninguém irá fazê-la.

Next are listed the types of protection existing and steps securing an idea.

Types of protections

The kind of intellectual property protection que um empreendedor ou empresa pode obter depende da criação em questão. Assim, é necessário que estes decidam quais das suas ideias se enquadra em qual das opções disponíveis e que esta ação seja realizada o mais cedo possível de modo a reduzir a probabilidade de perder a protection.

There are four main types of business ideas protection: patentes, marca comercial, direitos de autor e design registados.

patents

Se o empreendedor estiver perante uma invenção pode considerar protegê-la com uma patente. Uma patente concede direitos de propriedade sobre uma invenção, novos produtos ou processos inovadores. Ou seja, atribui ao titular desta o direito de impedir que terceiros fabriquem, utilizem, importem ou vendam estes, sem a sua permissão.

This type of protection é concedido pelo governo, tornando a ideia propriedade do titular. Geralmente permanece em vigor por 20 anos, caso seja renovada regularmente. Também permite que o titular possa licenciar terceiros para usarem a sua invenção, gerando royalties (pagamento periódico ao titular pela utilização do produto ou serviço) fornecendo assim uma importante fonte de receita para o seu negócio.

There are three main types of patents of which the entrepreneur must learn about how to protect a business idea nestas circunstâncias:

Patent utility

É o tipo mais comum de patente que empreendedores e empresas procuram. Abrange qualquer processo, máquinas, composição de matéria, artigos de fabricação e melhorias novas e úteis. Os processos referem-se a quaisquer atos ou métodos industriais ou técnicos de fazer algo, as máquinas incluem objetos que podem ser consideradas máquinas (como por exemplo, um computador), as composições de matéria são basicamente composições químicas incluindo uma mistura de ingredientes ou novos compostos químicos e por último, artigos de fabricação são mercadorias que podem ser fabricadas ou manufaturadas.

O titular para se candidatar para uma patente de utilidade, como o nome indica, deve ter uma inovação com alguma utilidade, nova e não óbvia. Ou seja, não pode ser imediatamente óbvio para alguém com competências básicas do mesmo setor. Esta patente tem duração até 20 anos onde durante este período o titular poderá ter de renová-la.

Design patent

O design é definido como a ornamentação da superfície de um artigo de fabricação, seja esta a forma ou a configuração deste. Para obter este tipo de patente, o design deve ser separável do artigo uma vez que esta apenas protege a aparência deste. Para to protect os restantes aspetos, como os recursos funcionais ou estruturais, o titular deve procurar uma patente de utilidade. Estas patentes têm duração de 14 anos e são notoriamente difíceis de pesquisar pois a documentação é quase toda feito em figuras ou desenhos do artigo de fabricação. Ou seja, o empreendedor deve procurar ajuda sobre securing an idea através deste tipo de patente.

Plant patent

Este tipo de patente, como o nome indica, é destinado a plantas e protegem qualquer nova e distinta variedade de plantas. A fim de concorrer a esta protection, a planta não pode ser propagada por tubérculos, não pode ser encontrada num estado não cultivado e pode ser reproduzida assexualmente, de forma a garantir que o titular pode reproduzir a planta. A patente de planta tem duração de 20 anos.

É importante que as patentes sejam solicitadas o mais cedo possível. Existe o risco de outras empresas ou empreendedores também criem patentes para as suas ideias e caso estas sejam do mesmo género, a probabilidade de conseguir uma patente pode diminuir. Além disso, se demorar muito a solicitar a patente, o empreendedor pode perder a chance de o fazer. Isto porque passados 12 meses depois de lançar o produto no mercado, esta oportunidade desaparecerá.

Trademark

This type of protection são sinais que distinguem os produtos ou serviços de um comerciante de outro. Podem assumir várias formas, tais como, palavras, slogans, logótipos, formas, cores, sons, símbolos, nomes distintos de produtos ou marcas ou até mesmo uma combinação destes elementos.

As marcas comerciais são registadas para produtos específicos de uma certa classe. É possível que outras empresas ou empreendedores registem as suas marcas que sejam idênticas ou semelhantes, desde que pertençam a diferentes classes das marcas já registadas.

For a holder to apply for this type of protection, este deve ter uma representação clara da marca assim como identificada a classe de produtos aos quais a marca será aplicada. Esta marca não deve ser descritiva, incluir sobrenomes comuns, nomes geográficos, nomes de empresas registadas ou qualquer indicativo de patrocínio real.

Uma marca registada tem duração de 10 anos sendo que o titular pode renová-lo por tempo indefinido.

Copyright

Os direitos de autor protegem obras originais de autoria. Exemplos destes são obras literárias, músicas, gravações sonoras, obras dramáticas, pantomimas, cinemáticas e coreografias, obras esculturais, pictóricas e gráficas, obras arquitetônicas, softwares, conteúdos da web, entre vários outros.

Uma empresa ou empreendedor detém automaticamente os direitos autorais de qualquer trabalho que estes ou os seus empregados criem. Ou seja, o seu registo é voluntário. Com esta protection, o titular tem direitos exclusivos e pode decidir como o seu trabalho pode ser modificado, executado, licenciado, exibido ou copiado por terceiros.

Para se qualificar para registo dos direitos de autor, o trabalho deve estar representado num meio de expressão palpável, como por exemplo num pedaço de papel. A sua duração varia conforme o tipo de trabalho, quando e onde foi criado. Assim, a empresa deve procurar informações sobre securing an idea.

trade secrets

Um segredo comercial é algo que as empresas mantêm em sigilo de forma a proporcionar uma vantagem perante os seus concorrentes. Este tipo de protection pode incluir, mas não estão limitados ao seguinte, fórmula, processo, dispositivo, informação comercial, lista de clientes ou fornecedores, dados financeiros, algoritmos de computador, programas, técnicas.

Unlike other types of intellectual property, a protection por segredo comercial não é registada. A sua duração depende das medidas tomadas pelas empresas para controlar a divulgação e uso das informações. Assim, as empresas utilizam contratos de confidencialidade, acesso restrito a informações confidenciais, acordos restritivos pós-emprego, reuniões regulares com os empregados para mantê-los cientes do que não pode ser transmitido para fora da empresa e outras práticas de segurança para manter as informações importantes dentro da empresa.

Ideias inovadoras permitem que muitas empresas sejam bem-sucedidas. Isto porque desenvolvem novos ou melhores alternativas do que já existe no mercado, oferecendo uma vantagem competitiva. A intellectual property é fundamental para garantir segurança ao empreendedor e facilita uma eventual internacionalização do negócio.

Before boarding no product development, deve confirmar se não existe nenhuma patente ou outra forma de protection já registada, que possa limitar o desenvolvimento planeado da ideia de negócio.

Se for necessário ou se sentir melhor, o empreendedor deve procurar ajuda profissional de advogados, por exemplo a fim de determinar qual a melhor protection that fits business and securing an idea. Este auxílio de entidades experientes pode ajudar que todo o processo de solicitação seja feito corretamente.